Bem-vindo aos termos de uso e privacidade da NEWCO PLUS e WATCH.
Primeiramente, é importante informar que os serviços prestados pela NEWCO PLUS, são desenvolvidos e oferecidos a você pela WATCH, criadora da plataforma e responsável pelo conteúdo, funcionalidades e recursos nela existentes.
Portanto, estes termos são válidos entre você USUÁRIO, a NEWCO PLUS e a WATCH e servem para orientá-lo sobre o uso do site, do respectivo aplicativo móvel, das funcionalidades e recursos, bem como sobre seus direitos e obrigações decorrentes do seu contrato.
Lembramos que estes termos deverão ser respeitados por todos visitantes e usuários. Toda vez que você acessar, navegar ou utilizar o serviço NEWCO PLUS, você estará automaticamente de acordo com os termos de uso que integra o Contrato celebrado conosco.
Os presentes termos e condições de uso regem o uso da Plataforma NEWCO PLUS pelo USUÁRIO que declara e concorda expressamente que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica, mediante o clique no botão “Aceito os Termos de Uso” e que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente contrato, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade.
Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso, contrato e instruções levados ao conhecimento dos usuários e visitantes pela NEWCO PLUS e pela WATCH
Para facilitar a compreensão deste Termo de Uso e Privacidade, devem ser considerados os seguintes conceitos:
Login:Nome de usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do portal.
Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do portal utilizando login e senha.
Registros de atividades do visitante efetuadas no portal.
Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário (login) e senha.
Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
Terminologia para endereço de Internet.
Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.
Um cookie é um arquivo pequeno que contém uma sequência de caracteres. Ele é enviado para seu computador quando você visita um site. Quando você acessa o site novamente, o cookie permite que o site reconheça seu navegador. Os cookies podem armazenar as preferências do usuário e outras informações. É possível configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, alguns recursos ou serviços do site podem não funcionar adequadamente sem cookies.
O serviço permitirá a você acessar o conteúdo digital através de uma assinatura, durante o tempo limitado do período da assinatura.
Qualquer pessoa física com 18 anos completos ou pessoa física legalmente capaz de praticar os atos da vida civil (emancipada) que acesse a área restrita do site ou do aplicativo, mediante uma conta de acesso.
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Fundamento legal que permite a coleta e tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação.
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.
Conjunto promocional de Recursos oferecidos pela NEWCO PLUS, cada qual composto de produtos específicos.
Forma de disponibilização dos Planos aos USUÁRIOS com periodicidade, valores e demais características especificadas aos USUÁRIOS previamente à contratação.
Significa os Planos de Assinatura, os Planos Avulsos ou os Planos por Consumo.
Recursos comercializados pela NEWCO PLUS de forma não recorrente, sob demanda do USUÁRIO, conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação.
Recursos comercializados pela NEWCO PLUS com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro período recorrente definido na Oferta), conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação.
Recursos comercializados pela NEWCO PLUS tarifados por hora ou volume, dependendo da demanda do USUÁRIO e modalidade contratada, conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação
Designa o endereço eletrônico da NEWCO PLUS e seus subdomínios, por meio do qual o USUÁRIO pode adquirir os Recursos.
Serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças comercializados pela NEWCO PLUS, os quais possuem termos de uso específicos. Os Recursos podem ser de propriedade de terceiros, sendo oferecidos aos USUÁRIOS por intermédio do NEWCO PLUS.
NEWCO PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.334.366/0001-58, com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo na Rua Carlos Cyrillo Junior, nº 92, 4º andar, Sala 02 – Morumbi, CEP: 05614-000.
Representa qualquer conteúdo que é veiculado diretamente para os espectadores por meio de um serviço de streaming de vídeo pela Internet, através de dispositivos eletrônicos.
Conceito implementado por sistemas que permitem ao usuário selecionar e assistir conteúdo de vídeo sobre uma rede como parte de um sistema de TV interativo. Podem ser em streaming, no qual o vídeo é imediatamente executado à medida que os pacotes de dados referentes ao conteúdo chegam através da rede, ou baixados (download) inteiramente para após serem visualizados.
Termo utilizado para especificar a assinatura de filmes digitais. Neste caso, o assinante paga um valor fixo mensal e tem acesso a todo o acervo digital da locadora virtual.
Termo utilizado para especificar o aluguel de filmes digitais. Neste caso, o consumidor paga individualmente por cada vídeo a ser assistido, que estará disponível para “plays ilimitados” por um prazo de 24h a 48h após o primeiro play.
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Considera-se canais lineares aqueles de programação 24 horas por dia, 7 dias por semana, seguindo uma programação definida e que não pode ser alterada.
Trata-se de modalidade de serviço implementado no plano contratado de telecomunicações – principalmente a internet oferecida por provedores.
Empresas, canais, produtoras, plataformas, dos quais a NEWCO PLUS tem parcerias.
1.1. Através do site e aplicativo móvel, a NEWCO em parceria com a WATCH TV ENTRETENIMENTOS S/A. (“WATCH”), disponibilizará o acesso à plataforma NEWCO PLUS (“Plataforma”) e ao conteúdo digital disponível na e/ou compatível com a Plataforma (“Conteúdo”), o qual pode ser adquirido separadamente pelo USUÁRIO diretamente pela Plataforma ou mediante Ofertas disponibilizadas pela NEWCO.
1.2. A Plataforma funciona como uma central OTT (over the top) de acesso a conteúdos audiovisuais (streaming), nas modalidades VOD (vídeo on demand), SVOD (subscrition VOD), TVOD (transactional VOD) e canais lineares prestados por intermédio da WATCH BRASIL, permitindo ao USUÁRIO acessar e consumir de um único lugar os planos de assinatura e/ou acesso por meio da modalidade Transactional Video On Demand (TVOD), a diversos conteúdos, como filmes digitais e outros conteúdos de vídeo, alocados em de um catálogo de títulos, para visualização durante o período de sua assinatura. Dessa forma, o Conteúdo na Plataforma pode variar dependendo da disponibilidade na plataforma.
1.3. Para acessar o Conteúdo via Plataforma é necessário que sua aquisição tenha ocorrido por intermédio da NEWCO. Dessa forma, caso o USUÁRIO tenha adquirido Conteúdo diretamente do Fornecedor ou por intermédio de outras empresas que não a NEWCO, não será possível visualizá-lo pela Plataforma.
1.4. Determinados Conteúdos e o funcionamento da Plataforma são regidos pela WATCH, conforme instruções disponíveis em https://watch.tv.br/termos-e-privacidade.
1.4.1. Todos os Conteúdos disponibilizados na Plataforma são de responsabilidade única e exclusiva dos respectivos Fornecedores, cabendo a WATCH prover a Plataforma onde os Conteúdos são disponibilizados. O suporte ao USUÁRIO será realizado pela NEWCO em conjunto com a WATCH no que a ela couber.
2.1. A disponibilidade do Conteúdo e sua forma de visualização na Plataforma dependem das regras estabelecidas pelos Fornecedores.
2.2.1. O Usuário também poderá consumir o Conteúdo na forma de aluguel, que permite, mediante o pagamento de valores específicos, alugar Conteúdos disponíveis no catálogo. O aluguel consiste em disponibilizar o Conteúdo para visualizações ilimitadas por determinado período (estipulado na Plataforma), contado a partir de sua aquisição pelo Usuário. Todas as operações de aluguel são definitivas, não sendo admitida qualquer desistência ou devolução de valores já pagos.
2.2. O Usuário declara estar ciente e de acordo com as condições e requisitos de compatibilidade para acesso à Plataforma disponível em https://www.newco.plus/, o que inclui, mas não se limita a, sistemas operacionais e navegadores (browsers) compatíveis, responsabilizando-se caso pretenda acessar a Plataforma de dispositivos que não cumpram esses requisitos.
2.3. Dada as particularidades dos contratos que regem a disponibilização do Conteúdo da Plataforma, NÃO é garantida a manutenção nem a disponibilidade imediata de nenhum Conteúdo específico que componha o acervo da Plataforma. A disponibilidade dos Conteúdos se dará de acordo com as regras estabelecidas pelos Fornecedores, conforme previsto nos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis, com os quais o USUÁRIO deve ler e concordar antes de utilizar a Plataforma.
2.3.1. O USUÁRIO desde já se declara ciente e concorda que cabe única e exclusivamente aos Fornecedores determinar a inclusão ou exclusão desses Conteúdos na Plataforma, eximindo e isentando a NEWCO de qualquer responsabilidade nesse sentido.
2.4. Os Fornecedores poderão impor restrições na Plataforma, como geoblocking, dessa forma certos Conteúdos somente podem ser acessados se o USUÁRIO estiver fisicamente no Território Nacional. O USUÁRIO desde já se declara ciente dessa restrição, isentando o NEWCO e os Fornecedores de qualquer alegação de impossibilidade de acessar determinado Conteúdo em decorrência dessa funcionalidade.
2.4.1. O USUÁRIO se compromete a não utilizar qualquer ferramenta com o intuito de burlar as restrições de geoblocking, o que inclui, mas não se limita a, o uso de VPNs, se declarando ciente de que a NEWCO e/ou os Fornecedores poderão adotar as medidas que entenderem cabíveis para cessar esse uso não autorizado da Plataforma, inclusive com o cancelamento imediato da conta do USUÁRIO.
2.5. Em decorrência de questões operacionais e de fornecimento de internet provido pelo provedor de internet de cada usuário, os acessos à Plataforma estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível a NEWCO e a WATCH comunicarão previamente as interrupções programadas da Plataforma ao USUÁRIO.
2.6. O USUÁRIO se obriga a não utilizar a Plataforma e seus Conteúdos de forma nociva aos direitos e interesses da NEWCO, da WATCH, de fornecedores e terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização da Plataforma ou seus Conteúdos.
2.7. O USUÁRIO se declara ciente que a NEWCO, a WATCH e os Fornecedores envidam os melhores esforços para fornecer o Conteúdo na melhor qualidade de transmissão possível, porém sua visualização pelo USUÁRIO depende de diversos fatores externos a NEWCO, WATCH e Fornecedores, tais como o tipo de dispositivo no qual o USUÁRIO está visualizando o Conteúdo e a velocidade de sua conexão. Cabe ao USUÁRIO verificar se possui todos os requisitos necessários para visualizar o Conteúdo na qualidade pretendida/contratada.
2.8. Os Usuários e Visitantes se comprometem a não:
I. Transferir, copiar ou exibir o Conteúdo;
II. Vender, alugar, conceder, distribuir ou transmitir qualquer direito ao Conteúdo;
III. Remover qualquer aviso de propriedade intelectual ou etiqueta do Conteúdo;
IV. Tentar desabilitar, evitar, modificar, frustrar ou de outra forma lograr qualquer gestão de direito
digital ou outro sistema de proteção de Conteúdo; e
V. Usar a Plataforma ou Conteúdo para qualquer propósito comercial ou ilegal.
VI. Acessar as áreas de programação do aplicativo móvel, seus bancos de dados ou qualquer conjunto de
informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal
brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
2.9. O Usuário se compromete a manter suas informações e dados cadastrais atualizados e corretos, sendo o único e exclusivo responsável pela sua veracidade. O uso de suas informações e dados cadastrais em desconformidade com o disposto nestes Termos de Uso é de exclusiva responsabilidade do Usuário, isentando a NEWCO e a WATCH de qualquer responsabilidade nesse sentido.
2.10. Quando um Usuário utiliza a plataforma NEWCO PLUS, serão coletados alguns dados pessoais, como o nome e o histórico de conteúdos acessados. Além disso, iremos monitorar os acessos ao aplicativo para garantir o uso dos serviços dentro dos parâmetros legais. Esses dados são destinados a formar um banco de dados das preferências do usuário e visam uma melhor experiência/histórico/sugestão de consumo de conteúdo ao próprio usuário.
2.11. Assim, ao utilizar e acessar a plataforma NEWCO PLUS, coletamos seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer uma ótima experiência. Coletamos apenas os dados necessários para:
| Atividade de Tratamento | Dados pessoais | Finalidade |
Disponibilizar o acesso a plataforma para você |
Nome e e-mail Informações Pessoais; CPF; Data de Nascimento; País, CEP, Endereço de Cobrança Completo |
Esses são os dados necessários para disponibilizar o serviço, incluindo todas as etapas deste processo (Identificação, autenticação e verificação de requisitos para compra online e autenticação de transações financeiras). Direcionamento de conteúdos por faixa etária e localidade. |
Oferecer comunicações personalizadas |
Coletamos o seu e-mail mediante o seu consentimento expresso para enviar comunicações direcionadas de marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você. |
|
Oferecer serviços personalizados |
Histórico de Conteúdos acessados e logs de acesso com data e horários de cada acesso |
1) Sugestão de conteúdos personalizados e o ajuste da experiência do usuário quanto a interfaces web e mobile da plataforma 2) Utilização dos dados em investigações de fraudes ou de alterações indevidas no sistema da NEWCO 3) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Art. 15 da Lei nº 12.965 -Marco civil da Internet) |
2.12. Respeitando todos os níveis de segurança e demais preceitos da Política de Privacidade da NEWCO PLUS e da WATCH, os dados coletados serão compartilhados entre NEWCO e WATCH, detentora dos direitos de transmissão dos conteúdos e parceira comercial da NEWCO.
2.13. Ainda, respeitando os limites legais, e dentro das finalidades acima expostas, as controladoras
conjuntas poderão compartilhar os dados obtidos para viabilizar alguma das atividades descritas neste termo. O
compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com parceiros de negócio e com autoridades e órgãos
reguladores, quando necessário para:
a) Aprimoramento dos nossos serviços
b) Auxílio no desenvolvimento de novas funcionalidades das nossas plataformas
c) Transação financeira para realização de pagamento do pedido
d) Envio de comunicações e Marketing
e) Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
f) Exercício regular de direitos da NEWCO e Watch
g) Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
2.14. E Com relação ao item ‘b’, as controladoras esclarecem que realizarão um controle rígido para contratar empresas e consultores externos, ressaltando que, no caso da contratação destes parceiros, realizará uma análise prévia a respeito das políticas de governança e dos níveis de segurança da base de dados do novo parceiro comercial.
2.15. A WATCH e NEWCO não coletam intencionalmente dados de crianças e adolescentes, fornecendo o acesso ao aplicativo móvel para Usuários que possuam 18 anos ou mais. Caso você suspeite que qualquer dado pessoal de uma criança ou adolescente foi coletado sem o consentimento expresso dos responsáveis, solicitamos que entre em contato via e-mail para privacidade@newcoplus.com.br e privacidade@watch.tv.br, solicitando a exclusão imediata destes dados.
2.16. A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos
frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para
que você entenda de forma clara e transparente quais são seus direitos e como pode exercê-los. Nossa equipe
estará pronta para atender eventuais solicitações. Armazenaremos os seus dados pelo tempo necessário para
atender as finalidades de tratamento estabelecidas neste termo.
Seus direitos:
Para exercer seus Direitos envie um e-mail para privacidade@newcoplus.com.br e privacidade@watch.tv.br.
Para atender sua demanda, podemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua
identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade.
2.17. Todos os dados pessoais coletados serão armazenados na base de dados interna da NEWCO e da WATCH, ou na “nuvem”. As bases de dados da NEWCO e da WATCH e de eventuais parceiros que venham a ter acesso aos dados pessoais dos Usuários são protegidas por diversos procedimentos de segurança, de modo que a confidencialidade e a integridade dos dados sejam protegidas.
2.18. Todavia, ainda que a NEWCO e a WATCH adotem diversas medidas de segurança, o usuário está plenamente ciente de que podem ocorrer falhas físicas ou remotas de segurança, o que pode comprometer a integridade e confidencialidade dos dados pessoais. Assim, a NEWCO e a WATCH não garantem, expressa ou implicitamente, que evitará totalmente o acesso não autorizado a tais informações.
2.19. Vale lembrar que sua conta de acesso, login e senha, são de uso pessoal e que a navegação é de sua inteira responsabilidade. A NEWCO não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários no ambiente oferecido pelo aplicativo móvel, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.
2.20. Os dados pessoais fornecidos pelos usuários poderão ser transferidos internacionalmente, uma vez que os servidores de nossa plataforma estão localizados em outros países.
3.1. É vedado o compartilhamento do acesso ao Conteúdo por qualquer meio, sob pena das sanções penais e civis cabíveis, além de rescisão contratual sem nenhuma devolução de valores, créditos ou indenização.
3.2. O Conteúdo poderá ser atualizado ou modificado periodicamente conforme definido pelos Fornecedores, não possuindo a NEWCO qualquer tipo de gerência, bem como não podendo ser entendidos que os Conteúdos serão disponibilizados de forma definitiva.
3.3. Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e Conteúdos disponíveis na Plataforma se encontram protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Ao acessar a Plataforma o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e autoral, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na Plataforma e seu respectivo Conteúdo.
3.4. O simples acesso à Plataforma não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso ou reprodução dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
3.5. Todas as marcas comerciais incluídas na Plataforma são de propriedade da NEWCO, da WATCH, dos Fornecedores ou de terceiros autorizados.
3.6. É vedada a utilização do Conteúdo para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos, marcas e Conteúdo que compõem a Plataforma sem prévia e expressa autorização da NEWCO, da WATCH, dos Fornecedores ou de seus respectivos titulares.
3.7. O USUÁRIO deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos, fotografias, gravações, programas, Conteúdos e/ou qualquer outro tipo de material acessível por meio da Plataforma empregando meios ou procedimentos diversos daqueles disponibilizados para esse propósito pela NEWCO.
3.8. O USUÁRIO se obriga a utilizar o Conteúdo de forma lícita, se abstendo de copiá-lo, distribuí-lo, modificá-lo ou divulgá-lo ao público através de qualquer modalidade de comunicação, além de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da NEWCO, da WATCH ou dos Fornecedores, bem como quaisquer mecanismos de informação/proteção presentes na Plataforma e/ou nos Conteúdos.
4.1. A NEWCO respeita a privacidade de cada USUÁRIO. A Plataforma NEWCO PLUS não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
4.2. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela sua utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Conteúdo.
5.1. O acesso à Plataforma somente será liberado para o USUÁRIO após as respectivas confirmações de pagamento, exceto em determinados casos de modalidade beta/trial.
6.1. Todas as disposições dos Termos e Condições Gerais do Contrato aplicam-se ao produto ora contratado naquilo que não for específico. A NEWCO poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pela NEWCO. A continuidade de acesso ou utilização dos serviços, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso da plataforma pelo usuário. Caso o usuário não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo por meio de pedido de exclusão do cadastro e cancelamento dos serviços.
6.2. Caso a NEWCO não consiga ou não faça valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos da NEWCO. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso. Neste caso, a NEWCO fará as adaptações necessárias para que reflitam da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
7.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras vigentes, sendo que as Partes renunciam expressamente a qualquer outro foro, se submetem ao Foro da Comarca de São Paulo/SP.